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Política de privacidade

POLITICA DE PRIVACIDADE Este site é mantido e operado por Joalherias Gravina. Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam nosso site. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD). Nós cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta política de privacidade, que contém informações importantes sobre: - Quem deve utilizar nosso site; - Quais dados coletamos e o que fazemos com eles; - Seus direitos em relação aos seus dados pessoais; e - Como entrar em contato conosco. 1. Quem deve utilizar nosso site Nosso site somente deve ser utilizado por pessoas que tenham pelo menos 16 (dezesseis) anos de idade, sendo a utilização por pessoa com menos de 18 (dezoito) anos será possível mediante o consentimento de pelo menos um de seus pais ou responsável. 2. Dados que coletamos e motivos da coleta Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo com o disposto nesta seção. 1. Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário Nós coletamos os seguintes dados pessoais que nossos usuários nos fornecem expressamente ao utilizar o nosso site: - Nome Completo; - CPF; - Endereço de E-mail; - Data de Nascimento; - Número de Telefone; - CEP; - Endereço; - Bairro; - Número da Residencia; - Complemento; - Cidade; - Estado; - País; - Número do Cartão; - Validade; - CVV. A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos: - Quando o usuário realiza o cadastro no site; - Quando o usuário realiza uma compra no site. Os dados fornecidos por nossos usuários são coletados com as seguintes finalidades: - Para que o usuário possa efetuar o pagamento da compra; - Para que a compra chegue ao endereço do usuário; - Para a segurança da identidade do usuário. 2. Dados sensíveis Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts 11 e seguinte na Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou a vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural. 3. Dados de adolescentes Nós coletamos os seguintes dados de adolescentes: - Nome Completo; - CPF; - Endereço de E-mail; - Data de Nascimento; - Número de Telefone; - CEP; - Endereço; - Bairro; - Número da Residencia; - Complemento; - Cidade; - Estado; - País. A coleta de dados de adolescentes acontece nos seguintes momentos: - No momento em que o adolescente realiza o cadastro no site. Os dados de adolescentes que coletamos são utilizados exclusivamente com as seguintes finalidades: - Para o adolescente efetuar a compra. O tratamento de dados é realizado com base no melhor interesse do adolescente. 3. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros Nós não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros. Apesar disso, é possível que o façamos para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda para cumprir ordem expedida por autoridade pública. 4. Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados Os dados pessoais coletados pelo site são armazenados e utilizados por um período de tempo que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do site e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis. Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos das nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória. 5. Bases legais para o tratamento de dados pessoais Uma das bases legais para o tratamento de dados pessoais nada mais é que um fundamento jurídico, previsto em lei que o justifica. Assim cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter uma base legal e ela corresponde. 1. Dados pessoais não sensíveis Nós tratamos os dados pessoais não sensíveis de nossos usuários nas seguintes hipóteses. - Mediante o consentimento titular dos dados pessoais; - Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador; - Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administro ou arbitral; - Para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato de qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados pessoais; - Quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro; - Para proteção de crédito. 2. Dados de crianças e adolescentes O tratamento de crianças e adolescentes é feito com base no consentimento de pelo menos um de seus pais ou responsáveis. Poderão ser coletados dados pessoais de crianças sem o consentimento mencionado no último parágrafo anterior quando a coleta for necessária para contatar os pais ou responsável legal, utilizados uma única vez e sem armazenamento, ou para sua proteção. 3. Consentimento Determinadas operações de tratamento de dados pessoais realizadas em nosso site dependerão da prévia concordância do usuário, que deverá manifestá-la de forma livre, informada e inequívoca. O usuário poderá revogar seu consentimento a qualquer momento, sendo que, não havendo hipótese legal que permita ou que demande o armazenamento dos dados, os dados fornecidos mediante consentimento serão excluídos. Além disso se desejar o usuário poderá não concordar com alguma operação de tratamento de dados pessoais baseada no consentimento. Neste caso porém é possível que não possa utilizar alguma funcionalidade do site que dependa daquela operação. As consequências da falta de consentimento para atividade específica serão informadas previamente ao tratamento. 4. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador Algumas operações de tratamento de dados pessoais, sobretudo o armazenamento de dados serão realizados para que possamos cumprir obrigações previstas em lei ou em outras disposições normativas aplicáveis às nossas atividades. 5. Execução do contrato Para execução do contrato de compra e venda ou de prestação de serviços eventualmente firmado entre o site e o usuário poderão ser coletados e armazenados outros dados relacionados ou necessários a sua execução, incluindo o teor de eventuais comunicações tidas com o usuário. 6. Legítimo interesse Para determinadas operações de tratamento de dados pessoais nos baseamos exclusivamente em nosso interesse legítimo. Para saber mais sobre quais casos especificamente nos valemos desta base legal ou para obter mais informações sobre os testes que fazemos para termos certeza de que podemos utilizá-la, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais por algum dos canais informados nesta Política de Privacidade, na seção “Como entrar em contato conosco”. 6. Direitos do Usuário Os usuários deste site possuem os seguintes direitos conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais: - Confirmação da existência do tratamento; - Acesso aos dados; - Correção dos dados incompletos, inexatos, ou desatualizados: - anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade como o disposto na lei; - Portabilidade de dados a outro fornecedor de serviço ou produto mediante requisição expressa de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial; - eliminação de dados tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei; - informações das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou o uso compartilhado de dados; - informação sobre possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; - revogação do consentimento. É importante destacar que, nos termos da LGPD não existe um direito de eliminação de dados tratados com bases legais distintas do consentimento a menos que os dados sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei. 1. Como o usuário pode execer os seus direitos Os titulares de dados pessoais tratados por nós poderão exercer seus direitos por meio do formulário disponibilizado no seguinte caminho. Alternativamente, se desejar, o titular poderá enviar um e-mail ou uma correspondência ao nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais . As informações necessárias para isso estão na seção “Como entrar em contato conosco” desta Política de Privacidade. Os titulares de dados pessoais tratados por nós poderão exercer seus direitos a partir do envio de mensagem ao nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais , seja por e-mail ou por correspondência . As informações necessárias para isso estão na seção “Como entrar em contato conosco” desta Política de Privacidade Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato , o titular dos dados pessoais objeto da sua requisição, poderemos solicitar documentos e outras informações que possam auxiliar sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros . Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário , e o requerente receberá todas as informações relacionadas. 7. Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais e acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados. As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade, tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário , e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa. Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes: - Os dados de nossos usuários são armazenados em ambiente seguro; - Limitamos o acesso aos dados de nossos usuários, de modo que terceiros não autorizados não possam acessá-los. - Mantemos registros de todos aqueles que têm , de alguma forma, contato com os dados. Ainda que adote tudo que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por terceiro - como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário , que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos,, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle. De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados 8. Alteração nesta política A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 05/11/2020. Nos reservamos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site, pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes. Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados acerca da mudança. 10. Como entrar em contato conosco Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados pessoais , por algum dos canais mencionados abaixo: E-mail: contato@alceagencia.com Telefone: +55 (42) 32226261 Endereço Postal: R Quinze de Novembro, 463- Centro, Ponta Grossa- PR 84010020